9 de Julho

No dia 09 de julho, São Paulo comemora a Revolução Constitucionalista de 1932.Sua importância está evidente em toda a cidade: duas avenidas carregam nomes que remetem à revolta (9 de julho e 23 de maio) e monumentos como o Obelisco do Ibirapuera prestam homenagens ao mártires da chamada “Guerra Paulista.”


A Revolução foi um levante armado da população de São Paulo que, entre os meses de julho e outubro de 1932, combateu as tropas do governo federal. A reivindicação central do movimento era a destituição do governo provisório de Getúlio Vargas, que dois anos antes assumira o poder no país, fechando o Congresso Nacional e abolindo a Constituição. O levante é chamado de “constitucionalista” porque São Paulo pedia a promulgação de uma nova constituição federal.

A empreitada militar paulista foi mal sucedida: as tropas do estado perderam a guerra, sufocadas pela superioridade numérica e técnica do exército brasileiro. Mas sua luta não foi completamente em vão: dois anos depois, em 1934, o governo central promulgava uma nova constituição, mostrando que a revolta conseguira, ainda que tardiamente, atingir seu principal objetivo declarado.

Mas o impacto da Revolução de 32 não se restringiu apenas ao campo da política: o levante foi também um dos principais marcos da formação da identidade paulista. Apoiada na ideia de que o estado é o “carro chefe” da nação, as elites locais aproveitaram o sentimento de união gerado pela revolta para reforçar seu discurso sobre o suposto “espírito” do povo de São Paulo. Dessa forma, elementos que vinham sendo construídos havia anos – como as ideias de pioneirismo e nobreza paulista – foram reforçados pelo poder ideológico da Revolução.

Desde seus primórdios, essa “paulistanidade” esteve impregnada pelo discurso racista. O levante de 32 serviu para reforçar essas ideias, elevando certas populações à categoria de “povo paulista” – como os imigrantes italianos, até então discriminados – e rebaixando outros grupos, como os afrodescendentes e os migrantes do Norte e Nordeste do país. Os historiadores Marco Cabral dos Santos e André Mota, no livro São Paulo 1932 – memória, mito e identidade recentemente lançado pela Alameda Editorial, deram especial ênfase ao papel da medicina na construção desse discurso: além de políticos e intelectuais do período, foram médicos e biólogos que tentaram justificar pela ciência a inferioridade racial de negros e nordestinos.

Atualmente, a Revolução Constitucionalista de 1932 continua sendo um tema controverso da historiografia nacional. Há um enorme número de livros e artigos que discutem o assunto, e a memória da “Guerra Paulista” continua em disputa pelos mais diversos grupos.

Revolução Constitucionalista de 1932

Até 1930, o Brasil passou por um período conhecido como República Velha. A principal característica dessa fase política era a alternância de poder entre as elites paulistas e mineiras, o que criou a chamada “política café com leite”, em alusão aos dois principais produtos destes estados. Assim, a cada quatro anos, ou um paulista ou um mineiro tornava-se presidente da República.

No final da década de 1920, essas forças políticas se tornaram débeis por causa de fatos como as greves operárias da década e o movimento tenentista (dissidência de oficiais do exército). Com a crise na Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, essa elite que dependia economicamente das exportações se enfraqueceu ainda mais.

Na época, havia eleições “diretas” para presidência. Esses votos, no entanto, não eram universais. Além das mulheres não poderem votar, as eleições eram amplamente fraudadas, com a utilização do chamado “voto de cabresto” (quando os líderes políticos vigiavam os votos dos seus eleitores, que não eram secretos). Disputaram o pleito o paulista Júlio Prestes e o gaúcho Getúlio Vargas.

Prestes “ganhou”, mas não levou. Antes da saída do então presidente Washington Luiz do poder, houve o assassinato do candidato a vice-presidência na chapa de Getúlio, João Pessoa, provavelmente fruto de um crime passional. A morte foi o estopim para a Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas tomou o poder.

O governo provisório de Getúlio prometeu uma nova constituição, mas nada ocorreu no primeiro ano. Enquanto isso, principalmente em São Paulo, a resistência ao governo continuou. O movimento se ampliou depois que quatro manifestantes foram mortos por policiais durante um protesto pró-constituição no dia 23 de maio. Mário Martins de Almeida, de 31 anos; Euclydes Bueno Miragaia, de 21; Dráusio Marcondes de Souza, 14 anos, e Antônio Américo de Camargo Andrade, de 30, acabaram tornando-se símbolos do movimento. As iniciais dos seus nomes mais usados formaram a sigla M.M.D.C. (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) e batizou a campanha.

No dia 9 de julho, o ex-candidato Júlio Prestes, com apoio do interventor de São Paulo Pedro de Toledo, deu o estopim para a revolução. O Estado se mobilizou, milhares de pessoas tornaram-se voluntárias, moradores chegaram a doar jóias e ouro pela causa e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) determinou que várias indústrias produzissem material bélico. No final, São Paulo tinha 40 mil soldados, divididos em três frentes principais de combate: as fronteiras com o sul de Minas Gerais e o norte do Paraná e o Vale do Paraíba.
A desigualdade entre as tropas constitucionalistas e as getulistas era grande. Além de um arsenal menor, o número de soldados paulistas era pequeno em relação aos adversários. O governo federal fez uma campanha contra o movimento difundindo a idéia de que São Paulo queria se separar do Brasil, o que ajudou a angariar voluntários.

A intenção dos paulistas era receber apoio de setores insatisfeitos de outros Estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Esses movimentos, no entanto, foram rapidamente inibidos. Em 3 de outubro, as tropas se renderam, após serem negociadas a anistia para os soldados e o exílio para as lideranças.

Com mais de 600 mortos, principalmente paulistas, a revolução acabou, mas teve como fruto uma nova constituição, promulgada em 1934.

Constituição de 1934

Em 1933, foram eleitos os representantes da Assembléia Constituinte, pela primeira vez, com voto feminino. Em julho de 1934, ela foi promulgada. A Constituição de 1934 teve vários itens progressivos em relação as duas anteriores. As novidades da nova carta foram, entre outras:

ampliação do princípio da igualdade perante a lei, independente de cor, sexo, idade ou classe social;
voto secreto e obrigatório para todos os maiores de 18 anos; criação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral;
nacionalização das riquezas de solo e fontes d´água;
proibição do trabalho infantil;
criação da jornada de trabalho de oito horas diárias, do descanso semanal remunerado, das férias de 30 dias e da indenização para o trabalhador demitido;
regulamentação os sindicatos

A Constituição de 1934 durou cerca de três anos apenas, com o menor tempo de vigência no Brasil até hoje. Em 1937, alegando problemas de segurança nacional, Getúlio Vargas instala o chamado Estado Novo, perseguindo inimigos políticos e abolindo as eleições, por exemplo. A nova Constituição só seria promulgada em 1946, depois da saída do ditador e o estabelecimento de um novo governo, presidido por Eurico Gaspar Dutra.